sábado, 28 de agosto de 2010

STF concede liminares a bancos para suspender recursos de correção de planos econômicos

Liminares concedidas pelo STF para correção das cadernetas de poupança referentes aos planos econômicos

by Telma Manolio
O caderno de finanças pessoais do portal de Economia da IG divulgou ontem uma atualização da notícia sobre os recursos para correção das cadernetas de poupança prejudicadas pelos planos  econômicos Bresser, Verão e Collor.
O STF, através do ministro José Antonio Dias
Toffoli, deferiu duas liminares, pedidas pelos bancos do Brasil e Itaú, para
suspender os recursos que tratam da diferença de correção de cadernetas de poupança prejudicadas pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I. Já o plano Collor II não foi incluído.

A Procuradoria-Geral da República também defendia
a suspensão dos processos.
Enquanto o Supremo não se manifestar sobre o assunto, os recursos ficarão parados, devendo ser julgados nos próximos meses.
Ainda segundo o portal IG, no caderno de Economia e Negócios, articulado por Marina Diana, ainda há tempo para ingressar com ação para receber as atualizações de poupança dos planos econômicos apenas as pessoas que tinham poupança em fevereiro de 1991, para os outros períodos já não há mais tempo.
Apesar de a margem para contestação ser muito pequena a causa não está perdida, diz  Maria Elisa Novais, assessora jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC.

Tags: correção da poupança devido aos planos econômicos, correção da poupança devido aos planos collor bresser e sarney

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