Gravidez e Maternidade, direitos da trabalhadora.

by Telma M.

Quais são os direitos previdenciários e trabalhistas de uma trabalhadora grávida? E após o parto, existem direitos das empregadas?

A Constituição Federal de 1988 veio garantir direitos relativos ao período de maternidade às mulheres que trabalham. Mas para ter direito a esses benefícios da lei é preciso ter carteira assinada ou fazer parte de uma das seguintes situações: ser estudante, trabalhadora rural ou mulheres privadas de liberdade.

Salário Maternidade. Seja Mãe Adotiva ou Biológica, todas as seguradas têm direito.

by Roberto M.

O que é salário maternidade? Quem tem direito ao salário maternidade? Existe carência?
Salário maternidade é um benefício da Previdência Social ao qual todas as seguradas (empregada, empregada doméstica, trabalhadoras avulsas, contribuinte individual, facultativa e seguradas especiais) têm direito caso venham a se tornar mães, seja da maneira natural (parto) ou da maneira judicial (adoção).