Seguro-desemprego: Quantas parcelas podem ser recebidas no caso de se arrumar um novo emprego.

by Roberto M.

A quantidade de parcelas a que o trabalhador tem direito na hora da solicitação do seguro-desemprego e a quantidade de parcelas que ele poderá receber no caso de arrumar um novo emprego durante o recebimento dessas parcelas são coisas completamente diferentes.

Seguro-desemprego para o Empregado Doméstico: Requisitos necessários.

by Roberto M.

É considerado empregado doméstico o trabalhador que presta serviços a uma pessoa ou família, no âmbito residencial destas, com uma finalidade não lucrativa, de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, por mais de 2 (dois) dias por semana.

Sendo assim, o contrato de trabalho do empregado doméstico tem algumas peculiaridades, quando comparado ao contrato de trabalho do empregado formal.

Seguro-Desemprego. Acabe com suas dúvidas.

by Roberto M.

O que é seguro-desemprego? Quem tem direito a ele? Como pedir o seguro-desemprego? Como receber o seguro? Qual é o valor que se recebe, como se calcula e se consulta cada parcela?

O Seguro-desemprego é um benefício temporário concedido pelo governo Federal ao trabalhador desempregado. Para ter esse direito, o trabalhador deve ter sido demitido sem justa causa.

Requisitos necessários para se ter direito ao Seguro Desemprego. Trabalhador formal.

by Roberto M.

O seguro-desemprego é um benefício temporário que o governo Federal concede aos trabalhadores desempregados.

No artigo “Seguro-Desemprego. Acabe com suas dúvidas.” dou uma noção mais ampla sobre o que vem a ser esse benefício e os passos para requerê-lo e ou recebê-lo, bem como dos documentos necessários para sua obtenção.

Período Aquisitivo ou de Carência do Seguro-Desemprego. O que é, e como funciona.

by Roberto M.

São várias as exigências necessárias para que o trabalhador possa se habilitar a requerer o seguro-desemprego. Se você quiser saber quais são, leia o artigo "Requisitos necessários para se ter direito ao Seguro Desemprego. Trabalhador Formal." Veja, também, em "Seguro-desemprego para o Empregado Doméstico: Requisitos necessários", as peculiaridades do seguro-desemprego para o trabalhador doméstico.

Requerimento do Seguro-desemprego nos casos de Aviso Prévio Indenizado.

by Roberto M.

Como se comporta o aviso prévio indenizado nos requerimentos do seguro-desemprego?
Uma das questões mais recorrentes que aparece nos comentários do meu artigo “Seguro-Desemprego. Acabe com suas dúvidas” é sobre a efetiva data da rescisão do contrato de trabalho nos casos de aviso prévio indenizado. 
Principalmente quando se trata das datas de requerimento do seguro-desemprego.

O acidente de trabalho e os benefícios acidentários que ele origina.

by Roberto M.

Quando um trabalhador for vitimado por um acidente de trabalho, ele fará jus a uma série de direitos trabalhistas e previdenciários relacionados ao dano, tais como, estabilidade no emprego por um ano após um possível afastamento e benefícios especiais perante o INSS.

Para isso, a efetiva ocorrência de um “acidente de trabalho” tem de estar muito bem caracterizada, pois, outros tipos de acidentes dão direito a outros tipos de benefícios.

Gravidez e Maternidade, direitos da trabalhadora.

by Telma M.

Quais são os direitos previdenciários e trabalhistas de uma trabalhadora grávida? E após o parto, existem direitos das empregadas?

A Constituição Federal de 1988 veio garantir direitos relativos ao período de maternidade às mulheres que trabalham. Mas para ter direito a esses benefícios da lei é preciso ter carteira assinada ou fazer parte de uma das seguintes situações: ser estudante, trabalhadora rural ou mulheres privadas de liberdade.

Motocicleta é um veículo como outro qualquer. Motociclista também deve obedecer às regras de trânsito.

by Roberto M. 
É lógico que existem motociclistas que respeitam as regras de trânsito e que cumprem fielmente aquilo que aprenderam quando tiraram a carteira de habilitação.
É certo também que existem motociclistas que não se consideram superiores a tudo e a todos, acima do bem e do mal e que se comportam como cidadãos normais que cumprem as leis de

Salário Maternidade. Seja Mãe Adotiva ou Biológica, todas as seguradas têm direito.

by Roberto M.

O que é salário maternidade? Quem tem direito ao salário maternidade? Existe carência?
Salário maternidade é um benefício da Previdência Social ao qual todas as seguradas (empregada, empregada doméstica, trabalhadoras avulsas, contribuinte individual, facultativa e seguradas especiais) têm direito caso venham a se tornar mães, seja da maneira natural (parto) ou da maneira judicial (adoção).